Home- busca: Usucapiao Direto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 10:01
Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública
STJ estabelece que, mesmo durante cumprimento de obrigação de fazer (implantação em folha), corre o prazo prescricional da dívida da Fazenda Pública
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a instituição, fortalecendo sua atuação imparcial e técnica no combate à criminalidade
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:47
Previdência sob suspeita: SPPREV e o dever de fiscalização
TCE-SP inicia auditoria sobre descontos nas aposentadorias da SPPREV, em resposta a fraudes no INSS, visando proteger aposentados e garantir transparência
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 15:55
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:26
Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil
Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:02
Home office impacta a inovação?
Por Alexandre Pierro
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:57
Especialistas da ESPM analisam se a vitória da Aliança Democrática em Portugal reflete na entrada do Mercosul na UE
Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:35
Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:27
Proteção de dados: quais os impactos jurídicos da LGPD para as organizações?
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40
Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto
Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:14
Guerra prolongada em Israel trará custos financeiros e políticos enormes e nenhum lado vai ganhar com isso
Escalada do conflito só vai causar instabilidade mundial, dizem os especialistas Emanuel Pessoa e Gisele Souza (ESAMC Santos)
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:06
6 Motivos do Papel Crucial da Alta Liderança nos Programas de ESG
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:40
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07
Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão
Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:39
A Importância da Gestão Policial na Busca por uma Segurança Pública Eficiente
Por Raquel Gallinati.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32
CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
Segundo o colegiado, em tais casos, a arbitragem constitui elemento a ser considerado na avaliação de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.
-
Array Publicado em 2023-06-28T15:07:57+00:00
Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG
Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.
